ROTEIRO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2019

ROTEIRO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2019

-Projetos:

– 1º – Projeto de Lei nº 18/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil, para que em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências”.

– Solicitado inclusão de pauta, aprovado

– Pedido de inversão de pauta e urgência do vereador Jair Humberto, aprovado por unanimidade

– Projeto aprovado em 1ª e 2ª votações por unanimidade

– 2º – Projeto de Lei nº 15/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Altera o artigo 4º, da lei municipal de nº 3.522, de 21 de dezembro de 2017, da forma que especifica e dá outras providências”.

– Projeto deliberado e encaminhado as comissões para elaboração de pareceres.

– 3º – Projeto de Lei nº 16/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO – SAE, A RESSARCIR AO ERÁRIO MUNICIPAL AS DESPESAS EFETUADAS PELO MUNICÍPIO DE CATALÃO, A TÍTULO DE CONTRAPARTIDA NA OBRA DE EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CATALÃO-GO, CONFORME CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2018 E CONTRATO Nº 85/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto deliberado e encaminhado as comissões para elaboração de pareceres.

 

– 4º – Projeto de Lei nº 17/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÁREA DE TERRENO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO REUMÁTICA TABAJARA ESPORTIVA – ARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– Projeto deliberado e encaminhado as comissões para elaboração de pareceres.

– 5º – Projeto de Lei nº 11/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Reescreve na forma abaixo, a nova Estrutura Administrativa da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão – SAE – Dos Cargos de Chefia. Assessoramento e Direção, nos termos do Art. 37, V da CF, constantes do Anexo Único – Parte II, que trata dos Órgãos de Administração Indireta do Município de Catalão, da lei municipal de nº 2.637, de 19 de dezembro de 2008”.

-Projeto aprovado em primeira votação

– Votos contrários: Sousa Filho, Marcelo Mendonça, Rosângela, e Paulinho

– Ausentes: Pedrinho, Silvinha, Cláudio Lima e Rodrigão

 

– 6º – Projeto de Lei nº 12/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Autoriza a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAE, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração indireta deste município”.

– Pedido de vista do vereador Léo Bueno, aprovado por unanimidade

– 7º – Projeto de Decreto Legislativo nº 01/19, de autoria do Vereador Cláudio Lima, o qual “Concede o Título de Cidadania Benemérita Catalana a Excelentíssima Senhora Gislene Aparecida Marques Coelho”.

Projeto retirado da pauta

– 8º – Projeto de Decreto Legislativo nº 02/19, de autoria do Vereador Sousa Filho, o qual “Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Wilian Frata”.

– Projeto aprovado em primeira e única votação     

 – Ausentes: Rodrigão, Cláudio Lima, Pedrinho e Paulinho

– 9º – Projeto de Decreto Legislativo nº 05/19, de autoria do Vereador Cláudio Lima, o qual “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Excelentíssimo Senhor Dr. Roberto Antônio de Castro”.

– Projeto retirado da pauta