Roteiro da 16ª Sessão Ordinária de 2019

Roteiro da 16ª Sessão Ordinária de 2019

-Projetos:

– 1º – Projeto de Lei nº 38/19, de autoria do vereador Luiz Pamonheiro, o qual “Dispõe que IPASC (Instituto Previdência Assistencial dos Servidores Públicos Municipais de Catalão) / PRÓ-SAÚDE, disponibilize um cartão magnético a cada usuário do sistema de forma que ocorra a autorização instantânea das consultas e procedimentos médicos solicitados. O objetivo é que o usuário não necessite se deslocar fisicamente até o IPASC/PRÓ-SAÚDE para validar as guias médicas’’.

– Projeto deliberado e encaminhado as comissões para elaboração de pareceres.

 

– 2º – Projeto de Lei nº 39/19, de autoria do vereador Marciel do Tudo Caipira, o qual “Regula, no âmbito do Município de Catalão, o trafego de veículos pesados na Avenida 20 de Agosto e dá outras providências”.

– Projeto deliberado e encaminhado as comissões para elaboração de pareceres.

 

– 3º – Projeto de Lei nº 40/19, de autoria da vereadora Rosângela, o qual “Dá denominação de Rua DÉA RAMOS DE PAULA à Praça 15 de novembro, localizada no Setor Central, na cidade de catalão-Goiás”.

– Projeto deliberado e encaminhado as comissões para elaboração de pareceres.

 

– 4º – Projeto de Lei nº 41/19, de autoria do vereador Daniel do Floresta, o qual “Estabelece a participação de atletas que não tenham vínculo com a cidade de Catalão\GO em campeonatos de futebol amador do município que receberem verba financeira, direta ou indiretamente, do poder executivo e legislativo”.

– Projeto deliberado e encaminhado as comissões para elaboração de pareceres.

 

– 5º – Projeto de Lei nº 34/19, de autoria do Prefeito Municipal, o qual “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”.

– Pedido de Urgência do Vereador Rodrigão aprovado por unanimidade

– Projeto em 1ª e 2ª votações.

Aprovado por 12 x 1. Voto contrário do vereador Paulinho

 

– 6º – Projeto de Resolução nº 06/2017, de autoria do vereador Jair Humberto, o qual “Altera a redação do Artigo 25, caput e acrescenta o inciso VIII ao mesmo artigo. Acrescenta o Art. 31-B ao Regimento Interno e Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar”.

– Pedido de vista do vereador Cláudio Lima aprovado por unanimidade.

 

– 7º – Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019 de autoria do vereador Rodrigão, o qual “Concede o Título de Cidadão Catalano ao Senhor Arcilon Saraiva de Souza”.

– Projeto deliberado e encaminhado as comissões para elaboração de pareceres.